Presidente do TSE deixa o cargo

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

É patente que a recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde configura dano moral, devendo a justiça rechaçar esta postura dos planos, para atingirmos um o objetivo previsto em nossa constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana

Seguro Condominial

Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected] www.dclauro.com.br

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.

Embargos de declaração.

Embargos de declaração desprovidos, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição no julgado.

Decisão transitada em julgado. Renúncia ao crédito trabalhista. Honorários advocatícios.

A renúncia ao crédito trabalhista, manifestada pela reclamante após o trânsito em julgado da decisão condenatória, não alcança os honorários advocatícios, por constituírem eles crédito de terceiros.

Terceira Turma vai decidir se automedicação isenta laboratório de danos causados por remédio

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

TAM é condenada a indenizar por atraso

Penal. Denúncia. Justa causa.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral